Não conhecido detalhes sobre Previc Bichara

Ao votar prejudicado o habeas por Palocci, o ministro Barroso criticou a ideia do o Supremo atuar como “4ª instância”. Para este ministro, “a jurisdição constitucional nãeste é fabricada para julgar HC”. (Clique cá)

4 – Porém saiba como tudo de que é ruim pode ser piorado, a ministra Cármen Lúcia passou a colher os votos acerca do tal “indeferimento”.

Ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, deferiu liminar de modo a impedir que escritório do advocacia mesmo que obrigado a remunerar a contribuição sindical. A determinaçãeste foi proferida em tutela por urgência em ACP de sindicato, e mantida pelo TRT da 15ª região.

A 6ª turma do STJ reconheceu a nulidade da prova colhida por meio por interceptaçãeste telefônica em um processo no qual oficiais de Justiça foram condenados por corrupção. Segundo o colegiado, a decisão de que determinou a quebra do sigilo não demonstrou a imprescindibilidade da medida.

O professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda as recentes questões A cerca de o negócio processual atípico e o posicionamento do TST A respeito de o artigo 190 do CPC/15. (Clique cá)

Primeiro, disse de que este caso de Miller está em avançada investigaçãeste, contudo qual nãeste dizia Ainda mais porque estava em sigilo. Curioso isso, de o MPF vazar tudo quando deseja, e quando se trata por um eventual mal feito interno ficar tudo sob sigilo.

Maria Lucia Benhame, do Emprego Benhame Sociedade de Advogados, em sfoirie de vídeos a respeito da reforma trabalhista, fala dos acordos coletivos, qual actualmente podem possibilitar ser efetuados entre as empresas e os sindicatos profissionais em maté especialmenterias específicas. (Clique aqui)

Após sugestãeste do ministro Salomãeste, da 2ª seção do STJ, o sistema por afetaçãeste eletrônica de recursos repetitivos trará campo de modo a qual os ministros se manifestem A respeito de a abrangência da afetação. Explicou Salomãeste aos colegas que, da forma atual, somente com a concordância ou nãeste da afetação, há o cerceamento na manifestação do votante – que pode querer opinar A respeito de a abrangência que acredita de que deve deter o repetitivo.

“Nãeste existe produção tfoicnico desprovido o respaldo político”, Ricardo Pena, diretor superintendente da Previc.

A remuneração DE contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR saiba como forma do atualização monetária, sendo vedado ao Judiciário substituir este mencionado índice. A tese foi fixada ontem em julgamento do repetitivo na 1ª seçãeste do STJ. (Clique cá)

A utilização do quatro FIDCs (fundos por investimentos em direitos creditórios) para reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um dos gatilhos para a intervençãeste do órgãeste.

Lideranças do seja redirecionada aqui PSD e PMDB querem meter Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável pela regulação e fiscalização Destes fundos de pensão e de que similarmente identicamente conjuntamente cuida DE intervenções nas entidades suspeitas por cometer fraudes.

Após a intervençãeste da Previc, no entanto, constatou-se qual ESTES novos valores foram superdimensionados, de forma a mascarar as perdas do fundo do pensãeste.

Ministra Nancy Andrighi – que sempre faz questão de sugerir alterações nos enunciados do súmulas – clamou ontem de modo a que ESTES gabinetes recebessem usando antecedência as propostas de redações de modo a estudar o texto do enunciado.