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Do modo de que, em caso de recurso de que busque rever decisão do ato por relator, o instrumento indicado ficou sendo o agravo interno (clique aqui).
A magistrada concedeu este estrago moral, fixando a indenização pelo valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissÃvel que em pleno século XXI uma empregada mulher tenha qual se deparar usando este tipo de terapia desrespeitoso e machista pelo ambiente por produção". (Clique cá)
Para este lado qual S. Exa. for é de que penderá a Confronto. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questão, será preciso lançar mãeste do exatamente artifÃcio: pinçar outro caso do ministro aposentado, saiba como se fez em 2016.
Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Derivado do liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados de servidores públicos fossem pagos por meio do precatórios. (Clique cá)
Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, que atua pelo Tribunal do Júri por Campo Grande. Ele levou 1 violão de modo a o júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.
OLX deverá indenizar em Muito mais de R$ 80 mil um consumidor qual não recebeu automóvel comprado pelo site. A decisãeste é do juiz por Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara CÃvel de Anápolis/GO, este qual entendeu qual a fraude ao consumidor somente foi possÃvel em razãeste da permissãeste do site para introduzir este anúncio, com qualquer Género por checagem do autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)
Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, utilizando o atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe 1 problema maior. É de que quando o constituinte atribuiu aos partidos polÃticos usando representaçãeste pelo Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias de Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.
A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias de depoimentos dos publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito do acordos por colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique aqui) no caso do colaborações por executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu que a questão por fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, o qual atrai a competência da Justiça especializada.
1 dos processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos por saúpor. O caso, por notória relevância social e econômica para milhões de brasileiros, está usando repercussãeste global reconhecida há Muito mais do sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)
A reforma trabalhista é um produto de aplicação imediata no de que concerne à s regras por essencia processual, mas a alteraçãeste em relação ao princÃpio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.
seis - Enfim, se ningufoim visite seu site mudar seu voto, Vive exclusivamente a dúvida acerca da decisão do ministro Alexandre do Moraes, que nãeste integrava na época a Corte.
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