Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Exatamente usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
Isso não impede o controle da má gestãeste, qual nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou que seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha de evoluçãeste do TCU, que está chegando a um ponto por equilÃbrio merecedor por toda atençãeste e do todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP
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"Usando as alterações recentes na maneira por grafar as palavras, saiba como devo escrever: bom-senso ou Porreiro senso?"
Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique cá)
Em 1966, este então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo PaÃs do futebol e instituÃa similarmente identicamente conjuntamente os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral também enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.
No findar por melhor site 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ qual transferiram o feriado do POR DIA do servidor público, de que cairia num sábado, para POR DIA útil (clique cá).
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão do seu grave estado por saúdo. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversão, usando a determinaçãeste por reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.
"Este tribunal divino é decerto bem respeitável e demasiado venerável; mas os tribunais da base também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber qual eles existem e têm força."
Este HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou com a sustentaçãeste oral, em benefÃcio do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Com 63 anos recé especialmentem-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)
O G7 JURÃDICO, munido do uma metodologia inédita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando pelo retrato das principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual.
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Recentemente, a Justiça do São Paulo deferiu liminares de veja esta página modo a de que beneficiárias do plano de saúpor da ABET, de que vai se encerrar pelo final deste mês, façam a portabilidade para outros planos do Nicho. As beneficiárias foram representadas pelo Emprego Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui)
Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperação fisco-companhias que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)